Tabelionato de Notas
Escritura de doação
Transferência gratuita de bens, com ou sem reserva de usufruto.
Finalidade
Formalizar a doação de bens móveis ou imóveis, podendo prever cláusulas como usufruto, reversão ou incomunicabilidade.
Documentos básicos
- Documento de identidade e CPF de doador(es) e donatário(s)
- Certidão de estado civil atualizada
- Matrícula atualizada do imóvel, quando aplicável
- Comprovantes fiscais do bem doado
Outros documentos poderão ser solicitados após a análise do caso.
Prazo estimado
Consulte a equipe responsável para confirmar documentos, valores e prazo.
Forma de atendimento
Atendimento presencial ou eletrônico pelo e-Notariado.